Home- busca: gratuidade Pix
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35
Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix
esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:49
Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix
Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:57
PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite
Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00
DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes
Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:02
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:25
Pleito que busca a concessão do benefício da justiça gratuita. Comprovação de renda pelo agravante.
Agravo de instrumento. Documento apto para caracterizar a condição de hipossuficiência financeira. Direito à gratuidade evidenciado.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:35
Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito
Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:24
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:47
O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?
A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:35
Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso
Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:35
Reparação de danos estéticos e morais.
Ataque de animal. Responsabilidade do dono ou dententor. Gratuidade de justiça. Impugnação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 10:32
Mesmo com a fiscalização do PIX revogada, essas 5 dicas podem salvar sua empresa da malha fina
Evite problemas fiscais com boas práticas financeiras: controle documentos, escolha o regime tributário certo e organize finanças pessoais e empresariais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49
Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX
Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Ação que buscava gratuidade na transmissão radiofônica durante a Copa do Mundo é extinta
Ação buscava gratuidade na transmissão ?off tube? durante a Copa do Mundo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Sentença condenatória por disparo de arma de fogo. Defesa requer diminuição do valor de cada dia-multa. Possibilidade. Réu desprovido de recursos.
Consequente concessão do benefício de gratuidade dam justiça. Isenção de custas. Precedentes. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ensino a distância. Curso ministrado pela UDESC. Preliminares afastadas. Cobrança de mensalidades. Impossibilidade.
Gratuidade constitucionalmente assegurada. Restituição em dobro. Descabimento. Inaplicabilidade do CDC. Súmula 20 do TJSC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Requerimento de certidão negativa de débito junto à fazenda municipal. Exigência de custas.
Impossibilidade. Gratuidade prevista no art. 5º, XXXIV, "b", da CF/88.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40
QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET
A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:47
É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?
emolumentos e acréscimos legais. Em Cartório deve também ser respeitada a GRATUIDADE que possui base Constitucional.
